Diretrizes dos Canais do WhatsApp
Última alteração: 16 de fevereiro de 2024
Os Canais do WhatsApp são um recurso opcional de transmissão de via única dentro do WhatsApp, à parte das mensagens privadas, projetado para ajudar as pessoas a acompanhar informações de outras pessoas ou organizações com as quais se importam. Os administradores dos Canais devem ter as seguintes diretrizes em mente (estas “Diretrizes dos Canais”) para que as atualizações sejam apropriadas ao público geral. Ao usar os Canais do WhatsApp, você concorda com estas Diretrizes de Canais e nossos Termos de Serviço Suplementares dos Canais do WhatsApp.
Os administradores do canal devem respeitar seus seguidores e evitar que haja muitas atualizações ou que elas sejam de baixa qualidade, o que pode fazer com que os destinatários deixem de seguir o canal. Os administradores também devem dar um título ao canal que corresponda ao conteúdo dele e ajude os usuários a tomarem decisões informadas sobre quais canais querem seguir.
O WhatsApp pode tomar medidas contra os canais que violarem as seguintes Diretrizes dos Canais:
- Não compartilhe conteúdo ilegal ou participe de atividades ilegais. Isso inclui conteúdo que explore sexualmente ou ponha em risco crianças (incluindo material de abuso sexual infantil) ou que apoie organizações ou indivíduos extremistas violentos ou criminosos. Os canais não devem facilitar a exploração de pessoas, incluindo tráfico humano, ou compartilhar conteúdo que retrate, ameace ou promova violência, abuso ou exploração sexual. Não compartilhe propriedade intelectual que você não tem o direito de usar.
- Não compartilhe conteúdo que possa causar danos sérios às pessoas. Isso inclui conteúdo que constitua uma ameaça crível à segurança pública ou pessoal, incitação à violência, organização ou coordenação de atividades violentas ou criminosas, ou que encorajem suicídio ou automutilação.
- Não participe de fraudes. Isso inclui atividade ou conteúdo que propositalmente engane, se passe por ou intencionalmente falsifique a identidade ou que dê golpes, cometa fraudes ou explore o WhatsApp ou nossos usuários.
- Mantenha o conteúdo apropriado para a faixa etária de todos os usuários do WhatsApp. Por exemplo, os Canais não devem incluir imagens que sejam excessivamente violentas ou explícitas ou que contenham conteúdo sexualmente explícito ou pornografia, conforme restrições das app stores. Os Canais não devem ser usados para facilitar serviços sexuais comerciais ou para oferecer e/ou realizar transações de bens regulados ou restritos.
Como aplicamos as Diretrizes dos Canais
O WhatsApp pode tomar medidas, usando ferramentas automáticas, análise humana e denúncias de usuários para detectar a violação destas Diretrizes dos Canais. Encorajamos os usuários a denunciarem qualquer canal ou atualizações específicas dentro de um canal que potencialmente violem estas Diretrizes dos Canais. Saiba mais sobre como denunciar um canal no WhatsApp aqui. Para saber como denunciar possíveis violações de propriedade intelectual, clique aqui.
Processamento automatizado
O tratamento automatizado de dados é fundamental para nosso processo de análise e automatiza decisões em determinadas áreas em que o conteúdo dos Canais tem grandes chances de violar estas Diretrizes dos Canais.
A automação também nos ajuda a priorizar as análises, encaminhando canais potencialmente violadores a analistas humanos com a especialização e o conhecimento do idioma certos, para que nossas equipes possam se concentrar primeiro nos casos mais importantes.
Equipes de análise humana
Quando um canal necessita de análise adicional, nossos sistemas automatizados o enviam para uma equipe de análise humana, que tomará a decisão final. Nossas equipes estão localizadas em todo o mundo e recebem treinamento aprofundado, muitas vezes se especializando em determinadas áreas políticas e regiões. Nossos sistemas automatizados aprendem e melhoram com cada decisão.
Violações da lei local
O WhatsApp analisa e responde a determinações legais válidas emitidas por autoridades nos países onde operamos. Também podemos receber ordens judiciais para restringir contas dos Canais do WhatsApp. Sempre avaliamos a legitimidade e integridade de uma solicitação governamental antes de tomar qualquer medida.
Medidas que podemos tomar
Quando detectamos um conteúdo ilegal ou uma violação dos nossos termos e políticas, podemos tomar medidas, incluindo as seguintes, dependendo da natureza do conteúdo ou da violação:
O WhatsApp suspenderá os canais se o(s) administrador(es) publicar(em) repetidamente conteúdo que viole nossos termos e políticas, incluindo conteúdo ilegal. A decisão de suspender um canal dependerá da quantidade, natureza e gravidade do conteúdo violador e, se for possível identificar, da intenção do usuário.
Podemos tomar medidas adicionais conforme os Termos de Serviço Suplementares dos Canais do WhatsApp.
Processo de gerenciamento de reclamações dos Canais
Monitoramento dos Canais: conforme descrito acima, podemos tomar medidas quanto aos canais quando determinarmos que eles violam os nossos termos ou políticas, incluindo estas Diretrizes dos Canais. Caso discorde de alguma decisão que tenhamos tomado, é possível fazer uma apelação dessa decisão na página de informações dos seus Canais. Também é possível enviar uma apelação por meio do suporte do WhatsApp aqui. Se determinarmos que houve um erro em nossa decisão, reverteremos a aplicação.
Desativação de contas: se desabilitarmos sua conta devido a uma violação destas Diretrizes dos Canais ou dos Termos de Serviço, é possível fazer uma apelação dessa decisão, conforme descrito aqui.
Caso discorde de uma decisão sobre conteúdo que tenhamos tomado nos Canais e seja um usuário na União Europeia, é possível levar essa decisão a um órgão extrajudicial certificado de resolução de conflitos para resolver o problema.
Denúncias de usuários: se você denunciar um conteúdo publicado por outras pessoas, mas descobrirmos que ele não vai contra nossos termos ou políticas, informaremos a você. Caso discorde de alguma decisão que tenhamos tomado, é possível fazer uma apelação dessa decisão. Se determinarmos que houve um erro em nossa decisão, reverteremos a aplicação.