O WhatsApp é uma forma simples, segura e fiável de enviar mensagens e fazer chamadas. Ninguém, nem mesmo o WhatsApp, consegue ver as suas mensagens pessoais, uma vez que estão encriptadas ponto a ponto por predefinição.

Estas Normas de Mensagens (as presentes "Normas") aplicam-se a chamadas, conversas individuais, conversas de grupo e comunidades. As atualizações de estado também estão sujeitas a estas Normas.

A utilização da Aplicação WhatsApp Messenger é regida pelos nossos Termos de Serviço e por estas Normas. A utilização dos nossos Serviços Empresariais, incluindo a Aplicação WhatsApp Business e a Plataforma WhatsApp Business, é regida pelos Termos de Serviço e pelas políticas empresariais do WhatsApp Business, incluindo as presentes Normas.

O WhatsApp pode tomar medidas contra desrespeitos aos nossos Termos de Serviço ou a estas Normas, com base nas informações limitadas disponíveis ao WhatsApp, incluindo informações básicas sobre a conta, o grupo e perfil da comunidade, bem como as mensagens denunciadas por outros utilizadores. As suas chamadas e mensagens pessoais estão sempre protegidas por encriptação ponto a ponto.

• Não partilhe conteúdos ilegais nem participe em atividades ilegais Isto inclui conteúdos que explorem sexualmente ou coloquem crianças em risco (incluindo material de abuso sexual de menores) ou que defendam indivíduos ou organizações terroristas. Não partilhe propriedade intelectual sobre a qual não detém direitos de utilização. Não organize nem coordene crimes violentos, violência contra outras pessoas, tráfico humano ou comércio de drogas ilícitas.
• Não participe em comportamentos hostis. Isto inclui esforços para enfraquecer os sistemas de integridade do WhatsApp, usar abusivamente as ferramentas de denúncia, comprometer contas de utilizadores, extrair dados ou usar clientes não oficiais, mensagens em massa, mensagens automáticas, marcação automática ou automatização com o intuito de prejudicar o WhatsApp ou os nossos utilizadores.
• Não participe em fraudes ou spam Isto inclui o contacto indesejado e repetido com utilizadores do WhatsApp e atividade que defraude o WhatsApp ou os nossos utilizadores através de usurpação de identidade ou dolo intencional.

Os utilizadores podem denunciar contactos, grupos, comunidades, atualizações de estado ou mensagens específicas no WhatsApp que desrespeitem as presentes Normas. Pode saber mais sobre como denunciar no WhatsApp aqui. Para obter informações sobre como denunciar potenciais infrações de propriedade intelectual, consulte aqui.

O WhatsApp pode usar técnicas de processamento automático e equipas de revisão humana para detetar e rever as informações que nos são disponíveis, incluindo a conta, o grupo e as informações de perfil da comunidade, bem como as mensagens denunciadas, a fim de identificar potenciais desrespeitos às presentes Normas.

Tratamento Automático

O tratamento de dados automático é essencial para o nosso processo de revisão e automatiza decisões em determinadas áreas onde o comportamento da conta ou os conteúdos das mensagens denunciadas têm uma grande probabilidade de desrespeitar estas Normas.

A automatização também nos ajuda a dar prioridade e agilizar as revisões ao encaminhar contas, grupos ou comunidades potencialmente infratoras a revisores humanos com os conhecimentos certos sobre linguagem e tópicos, de forma que as nossas equipas se possam focar nos casos mais importantes primeiro.

Equipas de Revisão Humana

Quando uma conta, um grupo ou uma comunidade requer revisão adicional, os nossos sistemas automatizados enviam esse recurso para uma equipa de revisão humana para que esta tome a decisão final. As nossas equipas de revisão humana estão localizadas em todo o mundo, recebem formação intensiva e especializam-se muitas vezes em determinadas regiões e áreas políticas e estão disponíveis para rever informações da conta e mensagens denunciadas. As mensagens pessoais são protegidas por encriptação ponto a ponto. Os nossos sistemas automatizados aprendem e melhoram com cada decisão.

Infrações à Legislação Local

Quando um governo acredita que contas, grupos ou comunidades no WhatsApp infringem a legislação local, o mesmo pode pedir para que seja efetuada uma revisão às informações da conta que nos são disponíveis. As chamadas e mensagens pessoais são sempre protegidas por encriptação ponto a ponto. Também podemos receber ordens judiciais para restringir contas do WhatsApp. Avaliamos sempre a legitimidade e integridade de um pedido governamental antes de tomar qualquer medida.

Quando dermos conta de conteúdos ilegais ou de um desrespeito dos nossos termos e políticas, poderemos tomar medidas, incluindo as seguintes, e consoante a natureza dos conteúdos ou do desrespeito:

• Avisar os utilizadores sobre os desrespeitos às presentes Normas;
• Suspender temporária ou permanentemente uma conta no nosso serviço;
• Prevenir mais atividades em grupos e/ou comunidades [consulte mais informações aqui];
• Remover as informações do perfil da conta ou do grupo em infração dos nossos servidores;
• Revogar ou bloquear a utilização da ligação de convite de um grupo ou comunidade; e/ou
• Denunciar materiais com abuso sexual de crianças ao NCMEC e/ou às autoridades competentes.

Poderemos tomar medidas adicionais, conforme disposto nos Termos de Serviço do WhatsApp.