Última modificação: 04 de janeiro de 2021 (versões arquivadas)

Política de Privacidade do WhatsApp

Índice

• Informações legais do WhatsApp
• Atualizações importantes
• Informações que recolhemos
• Como utilizamos as informações
• Dados partilhados por nós e por si
• Como Trabalhamos com Outras Empresas do Facebook
• O nosso fundamento jurídico para o tratamento de dados
• Como tratamos as suas informações
• Como pode exercer os seus direitos
• Gestão e conservação da sua informação
• Legislação, os nossos direitos e proteção
• As Nossas Operações Globais
• Atualizações à nossa Política
• Contacte-nos

Se não residir na Região Europeia, a WhatsApp LLC prestar-lhe-á serviços de acordo com estes Termos de Serviço e Política de privacidade.

Se residir na Região Europeia, a WhatsApp Ireland Limited ("WhatsApp", "nossos", "nós" ou “nos”) disponibiliza-lhe o WhatsApp de acordo estes Termos de Serviço e Política de Privacidade. Se residir fora da Região Europeia, os serviços ser-lhe-ão prestados pela WhatsApp LLC.

Somos uma das Empresas do Facebook. A nossa Política de Privacidade ("Política de Privacidade") ajuda a explicar as nossas práticas em matéria de dados, incluindo as informações que tratamos para prestar os nossos Serviços.

Por exemplo, a nossa Política de Privacidade trata das informações que recolhemos e de que forma é que isso o afeta. Também explica as medidas que tomamos para proteger a sua privacidade, tal como termos construído os nossos Serviços para que as mensagens entregues não sejam armazenadas por nós e dando-lhe controlo sobre com que comunica através dos nossos Serviços.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os nossos Serviços, salvo indicação em contrário.

Leia também os Termos de Serviço do WhatsApp ("Termos"), que descrevem as condições da sua utilização dos nossos Serviços e a forma como os fornecemos.

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O respeito pela sua privacidade faz parte do nosso ADN. Desde que conceção do WhatsApp, criámos os nossos Serviços com base em sólidos princípios de segurança e privacidade. Os nossos Termos de Serviçoe a Política de Privacidade atualizados permitir-lhe-ão encontrar:

• Informações adicionais sobre a forma como tratamos os seus dados. Os nossos Termos e a Política de Privacidade atualizados fornecem mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados, incluindo sobre os nossos fundamentos jurídicos para o tratamento, e o nosso compromisso com a privacidade.
• Melhor comunicação com as empresas. Muitas empresas dependem do WhatsApp para comunicar com os seus clientes. Trabalhamos com empresas que utilizam o Facebook ou terceiros para ajudar a armazenar e a gerir melhor as suas comunicações consigo no WhatsApp.

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O WhatsApp tem de receber ou recolher algumas informações para que possa funcionar, fornecer, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços, inclusive no momento em que instala, acede ou utiliza os mesmos. Os tipos de informações que recebemos e recolhemos dependem da forma como utiliza os nossos Serviços.

A prestação dos nossos Serviços requer a disponibilização de determinadas informações sem as quais esses mesmos Serviços não lhe poderão ser fornecidos. Por exemplo, deverá fornecer o seu número de telemóvel para criar uma conta de modo a utilizar os nossos Serviços.

Os nossos Serviços têm funcionalidades opcionais que, se utilizadas por si, exigem que façamos a recolha de informações adicionais para que possamos fornecer essas funcionalidades. Será notificado/a de tal recolha, consoante o caso. Se escolher não fornecer as informações necessárias à utilização de determinada funcionalidade, não conseguirá utilizá-la. Por exemplo, não pode partilhar a sua localização com os seus contactos se não nos autorizar a recolha dos seus dados de localização a partir do seu dispositivo. As permissões podem ser geridas através do menu de Definições nos dispositivos Android e iOS.

Informações Fornecidas Por Si

• Informações da sua conta. Para criar uma conta do WhatsApp deverá fornecer o seu número de telemóvel e informações básicas (incluindo um nome de perfil à sua escolha). Se não nos fornecer estas informações, não conseguirá criar uma conta para utilizar os nossos Serviços. Pode adicionar outras informações à sua conta como, por exemplo, uma fotografia de perfil e informações sobre si.
• As suas mensagens. Não guardamos as suas mensagens quando lhe prestamos os nossos Serviços. Ao invés, as suas mensagens são armazenadas no seu dispositivo e não são normalmente armazenadas nos nossos servidores. Uma vez entregues, as suas mensagens são eliminadas dos nossos servidores. Os cenários abaixo descrevem em que circunstâncias podemos armazenar as suas mensagens no decurso da entrega das mesmas:
  • Mensagens por Entregar. Se uma mensagem não puder ser entregue de imediato (por exemplo, se o destinatário estiver offline), podemos mantê-la encriptada nos nossos servidores até 30 dias enquanto a tentamos entregar. Se a mensagem não tiver sido entregue ao fim de 30 dias, será eliminada.
  • Reencaminhamento de Multimédia. Quando um utilizador reencaminha ficheiros de multimédia dentro de uma mensagem, armazenamos esses ficheiros de multimédia temporariamente nos nossos servidores, de forma encriptada, para uma entrega mais eficiente nos reenvios adicionais.
• Oferecemos encriptação extremo a extremo para os nossos Serviços. A encriptação extremo a extremo significa que as suas mensagens são encriptadas de forma a não poderem ser lidas por nós nem por terceiros. Saiba mais sobre a Encriptação extremo a extremo e como as empresas comunicam consigo através do WhatsApp.
• As Suas Ligações. Pode utilizar a funcionalidade de carregar contactos e fornecer-nos regularmente, se permitido pelas leis aplicáveis, os números de telemóvel na sua lista de contactos, incluindo os de utilizadores dos nossos Serviços e de outros contactos seus. Se algum dos seus contactos não estiver a utilizar os nossos Serviços, iremos gerir estas informações por si de forma a assegurar que esses contactos não possam ser identificados por nós. Saiba mais sobre a nossa funcionalidade de carregamento de contactos aqui. Pode criar, juntar-se ou ser adicionado/a a grupos e listas de transmissão, sendo esses grupos e listas associados às suas informações de conta. Pode atribuir um nome aos seus grupos. Pode incluir uma fotografia de perfil de grupo ou uma descrição.
• Informação de Estado. Pode fornecer-nos o seu estado se escolher incluí-lo na sua conta. Saiba como utilizar o estado em dispositivos Android, iPhone, ou KaiOS.
• Transações e Dados de Pagamento. Se utilizar os nossos serviços de pagamento, ou utilizar os nossos Serviços para compras ou outras transações financeiras, tratamos informações adicionais sobre si, incluindo conta de pagamento e informações de transação. A conta de pagamento e as informações de transação incluem informações necessárias para concluir a transação (por exemplo, informações sobre o seu método de pagamento, detalhes de envio e montante da transação). Se utilizar os nossos serviços de pagamento disponíveis no seu país ou território, as nossas práticas de privacidade são descritas na política de privacidade de pagamentos aplicável.
• Apoio ao Cliente e Outras Comunicações. Quando nos contactar para obter apoio ao cliente, ou por qualquer outro motivo, poderá fornecer-nos informações relacionadas com a sua utilização dos nossos Serviços, incluindo cópias das suas mensagens, quaisquer outras informações que considere úteis e como entrar em contacto consigo (por exemplo, um endereço de e-mail). Por exemplo, pode enviar-nos um e-mail com informações relacionadas com o desempenho da nossa aplicação ou com outras questões.

Informações recolhidas automaticamente

• Informações de Utilização e Registo. Recolhemos informações sobre a sua atividade nos nossos Serviços, tais como informações relacionadas com o serviço, diagnóstico e desempenho. Isto abrange informações sobre a sua atividade (incluindo a forma como utiliza os nossos Serviços, as suas definições dos Serviços, a forma como interage com outras pessoas através dos nossos Serviços (incluindo quando interage com uma empresa) e a hora, frequência e duração das suas atividades e interações), ficheiros de registo, assim como relatórios e registos de diagnóstico, erros, site e de desempenho. Isto inclui igualmente informações sobre o momento em que se registou para utilizar os nossos Serviços, as funcionalidades que utiliza, como mensagens, chamadas, Estado, grupos (incluindo nome do grupo, fotografia do grupo, descrição do grupo), pagamentos ou funcionalidades empresariais, fotografia de perfil, informações sobre si, se está online, a última vez que utilizou os nossos Serviços (as informações de estado "última vez online") e a última vez que atualizou as suas informações sobre si.
• Informações sobre dispositivos e ligações. Recolhemos informações específicas sobre o dispositivo e a ligação quando instala, acede ou utiliza os nossos Serviços. Isto inclui informações como, por exemplo, o modelo do hardware, sistema operativo, o nível de bateria, força do sinal, versão da aplicação, informações sobre o browser, rede móvel, informação de ligação, incluindo o número de telemóvel, operador móvel ou ISP, o idioma e o fuso horário, endereço IP, operações do dispositivo e de identificadores (incluindo identificadores únicos aos Produtos das Empresas do Facebook associados ao mesmo dispositivo ou conta).
• Informações de Localização. Recolhemos e utilizamos informações precisas de localização a partir do seu dispositivo, com a sua autorização, quando escolher utilizar funcionalidades relacionadas com a localização como, por exemplo, quando decide partilhar a sua localização com os seus contactos ou visualizar localizações próximas, ou localizações que outros tenham partilhado consigo. Existem determinadas definições relacionadas com informações de localização que pode encontrar nas definições do seu dispositivo ou nas definições da aplicação como, por exemplo, a partilha de localização. Mesmo se não utilizar as nossas funcionalidades relacionadas com localização, utilizamos endereços IP e outras informações como, por exemplo, códigos de área de número de telefone, para estimar a sua localização geral (por exemplo, cidade e país). Utilizamos ainda as suas informações de localização para finalidades de diagnóstico e resolução de problemas.
• Cookies. Utilizamos cookies para operar e prestar os nossos Serviços, incluindo para prestar os nossos Serviços que são baseados na web, melhorar as suas experiências, compreender como os nossos Serviços são utilizados e personalizá-los. Por exemplo, utilizamos cookies para disponibilizar os nossos Serviços para a web e para computador e outros serviços baseados na web. Poderemos igualmente utilizar cookies para compreender quais os artigos mais consultados do nosso Centro de Ajuda e para lhe mostrar conteúdo relevante relacionado com os nossos Serviços. Além disso, podemos utilizar cookies para memorizar as suas escolhas, como as suas preferências de idioma, para proporcionar uma experiência mais segura e personalizar os nossos Serviços à sua medida. Saiba mais sobre como utilizamos cookies para lhe prestar os nossos Serviços.

Informações de Terceiros

• Informações que outros fornecem sobre si. Recebemos informações sobre si de outros utilizadores. Por exemplo, quando outros utilizadores que conhece utilizam os nossos Serviços, poderão fornecer o seu número de telefone, nome, e outras informações (como, por exemplo, informações da sua lista de contactos) tal como você pode fornecer as deles. Poderão ainda enviar-lhe mensagens, enviar mensagens para grupos aos quais pertence, ou ligar-lhe. Exigimos que todos estes utilizadores tenham direito a recolher, utilizar e partilhar as suas informações antes que as mesmas nos sejam fornecidas.
  Deverá ter em conta que, em geral, qualquer utilizador pode fazer capturas de ecrã das suas conversas ou mensagens, ou fazer gravações das suas chamadas consigo e enviá-las para o WhatsApp ou para qualquer outra pessoa, ou colocá-las noutra plataforma.
• Relatórios de utilizador. Do mesmo modo que lhe é dada a possibilidade de denunciar outros utilizadores, também outros utilizadores ou terceiros poderão denunciar as suas interações e as suas mensagens com eles ou outros através dos nossos Serviços, com a finalidade, por exemplo, de denunciar possíveis violações dos nossos Termos ou políticas. Quando é feita uma denúncia, recolhemos informações tanto do utilizador denunciante, e do utilizador denunciado. Para saber mais sobre o que acontece quando é feita uma denúncia sobre um utilizador, consulte as “Funcionalidades de Segurança e Proteção Avançada” aqui.
• Empresas no WhatsApp. As empresas com as quais interage utilizando os nossos Serviços poderão fornecer-nos informações sobre as respetivas interações consigo. Exigimos que cada uma destas empresas aja de acordo com a legislação aplicável quando nos fornece quaisquer informações. Quando envia mensagens a uma empresa através do WhatsApp, deve ter em conta que os conteúdos que partilha poderão ser visíveis por várias pessoas nessa empresa. Além disso, algumas empresas poderão trabalhar com terceiros prestadores de serviços (que poderão incluir o Facebook) para ajudar a gerir as suas comunicações com os seus clientes. Por exemplo, uma empresa pode permitir o acesso a esse prestador de serviço às suas comunicações para que este proceda, em seu nome, ao envio, armazenamento, leitura, gestão ou tratamento.
  Para compreender como uma empresa trata as suas informações, incluindo a forma como poderá partilhar as suas informações com terceiros, ou com o Facebook, deverá rever a política de privacidade da empresa, ou contactar a empresa diretamente.
• Terceiros Prestadores de Serviços. Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros e com outras Empresas do Facebook para nos ajudar a operar, prestar, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços. Por exemplo, trabalhamos com eles para distribuir as nossas aplicações, disponibilizar as nossas infraestruturas técnicas e físicas, entrega, e outros sistemas; fornecer apoio de engenharia, de cibersegurança, e apoio operacional; fornecer dados de localização, mapas e informações de locais; processar pagamentos; ajudar-nos a perceber como as pessoas utilizam os nossos Serviços; publicitar os nossos Serviços; ajudando-o a ligar-se a empresas utilizando os nossos Serviços; realizar inquéritos e estudos; assegurar a segurança, proteção e integridade; e prestar apoio ao cliente. Estas empresas podem fornecer-nos informações sobre si em determinadas circunstâncias; por exemplo, as lojas de aplicações podem enviar-nos relatórios para nos ajudar a diagnosticar e corrigir problemas no serviço.
  A secção "Como Trabalhamos Com Outras Empresas do Facebook" abaixo fornece mais informações sobre a forma como o WhatsApp recolhe e partilha informações com outras Empresas do Facebook. Consulte o nosso Centro de Ajuda para obter mais informações sobre como trabalhamos com as Empresas do Facebook.
• Serviços prestados por terceiros. Permitimos a utilização dos nossos Serviços em conjunto com serviços de terceiros e Produtos de Empresas do Facebook. Se utiliza os nossos Serviços com estes serviços de terceiros ou com os Produtos das Empresas do Facebook, podemos receber informações suas através dos mesmos. Por exemplo, se utilizar o botão Partilhar do WhatsApp num serviço de notícias para partilhar uma notícia com os seus contactos, grupos ou listas de transmissão do WhatsApp nos nossos Serviços, ou se optar por aceder aos nossos Serviços através da promoção de uma operadora móvel ou fornecedor de dispositivos. Tenha em atenção que, quando utiliza serviços de terceiros ou Produtos das Empresas do Facebook, a utilização desses serviços e produtos será regida pelos próprios termos e políticas de privacidade.

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Utilizamos as informações de que dispomos (as quais dependem das suas escolhas e da legislação aplicável) para operar, prestar, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços. Fazemo-lo da seguinte forma:

• Os Nossos Serviços. Utilizamos as informações de que dispomos para operar e prestar os nossos Serviços, incluindo prestar apoio ao cliente, realizar compras ou transações e melhorar, corrigir e personalizar os nossos Serviços. Utilizamos igualmente informações que tenhamos para compreender a forma como as pessoas utilizam os nossos Serviços; avaliar e melhorar os nossos Serviços; pesquisar, desenvolver e testar novos serviços e funcionalidades; também levamos a cabo atividades destinadas à resolução de problemas. Também utilizamos as suas informações para respondermos ao seu contacto.
• Proteção, Segurança e Integridade. A proteção, a segurança e a integridade são parte integrante dos nossos Serviços. Utilizamos informações que temos para verificar contas e atividade, lutar contra comportamentos prejudiciais, proteger os utilizadores contra más experiências e spam; e promover a proteção, segurança e integridade dentro e fora dos nossos Serviços como, por exemplo, através da investigação de atividades suspeitas ou violações dos nossos Termos e políticas, bem como para assegurar que os nossos Serviços estão a ser utilizados de forma legal. Consulte a secção "Legislação, os Nossos Direitos e Proteção" abaixo para mais informações.
• Comunicações sobre os nossos Serviços e as Empresas do Facebook. Utilizamos informações de que dispomos para comunicar consigo a respeito dos nossos Serviços e para o informar sobre os nossos Termos e políticas, e outras atualizações importantes. Podemos enviar-lhe anúncios sobre os nossos Serviços e sobre os Serviços das Empresas do Facebook. Consulte a secção "Como pode exercer os seus direitos" para mais informações.
• Ausência de banners publicitários de terceiros. Continuamos a não permitir banners publicitários de terceiros nos nossos Serviços. Não temos intenção de alterar esta decisão, mas, caso o venhamos a fazer, atualizaremos esta Política de Privacidade.
• Interações comerciais. Permitimos-lhe a si e a terceiros, incluindo empresas, comunicar e interagir entre si, através da utilização dos nossos serviços, como os Catálogos para empresas no WhatsApp, onde pode consultar produtos e serviços e fazer encomendas. As empresas poderão enviar-lhe notificações de transação, marcação e envio; atualizações de serviços e produtos, bem como de publicidade. Por exemplo, poderá receber informações sobre o estado do voo da sua próxima viagem, um recibo de um artigo que tenha comprado ou uma notificação da data prevista de uma entrega. As mensagens que receber de uma empresa poderão incluir uma oferta de algo que lhe possa interessar. Não pretendemos que tenha uma experiência de receção de spam; à semelhança do que acontece com todas as suas mensagens, pode gerir estas comunicações e respeitaremos as suas escolhas.
• Metadados de mensagens Os Metadados de mensagens consistem na informação que tratamos para transmitir as suas mensagens ou chamadas, incluindo informações como o seu ID de utilizador e a hora a que enviou a mensagem. Utilizamos os Metadados de mensagens para transmitir comunicações, operar os nossos Serviços (incluindo a gestão de tráfego geral e a prevenção, deteção, investigação e correção de falhas), garantir a segurança e proteção dos nossos Serviços (incluindo a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, e em particular a prevenção, a deteção, a investigação e a correção de incidentes de segurança, spam, vulnerabilidades, malware e utilizações ou acessos não autorizados aos Serviços), faturar (quando aplicável) e para cumprir com as obrigações legais de acordo com a lei aplicável.

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As informações são partilhadas por si à medida que utiliza e comunica através dos nossos Serviços e nós partilhamos essas informações para ajudar a operar, prestar, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços.

• Envio das Suas Informações Para as Pessoas Com Quem Opta por Comunicar. O utilizador partilha as suas informações (incluindo mensagens) à medida que utiliza e comunica através dos nossos Serviços.
• Informações Associadas à Sua Conta. O seu número de telemóvel, nome e foto de perfil, informações sobre si, última vez online e recibos de mensagem podem estar disponíveis para qualquer pessoa que utilize os nossos Serviços. Apesar disso, pode configurar as suas definições de Serviços para gerir determinadas informações disponíveis para outros utilizadores, incluindo empresas, com os quais comunica.
• Os Seus Contactos e Outros. Os utilizadores, incluindo empresas, com os quais comunica podem armazenar ou voltar a partilhar as suas informações (incluindo o seu número de telemóvel ou mensagens) com outras pessoas dentro e fora dos nossos Serviços. Pode utilizar as suas definições de Serviços e a funcionalidade “bloquear” nos nossos Serviços para gerir com quem comunica nos nossos Serviços, bem como determinadas informações que partilha.
• Empresas no WhatsApp. Oferecemos funcionalidades e serviços específicos a empresas como, por exemplo, a disponibilização de estatísticas relativamente à sua utilização dos nossos serviços.
• Terceiros Prestadores de Serviços. Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros e com outras Empresas do Facebook para nos ajudar a operar, prestar, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços. Trabalhamos com estas empresas para apoiar os nossos Serviços, fornecendo infraestruturas técnicas, entregas e outros sistemas; comercializando os nossos Serviços; realizando inquéritos e estudos para nós; protegendo a segurança e a integridade dos utilizadores e outros; e ajudando com o serviço de apoio ao cliente. Quando partilhamos informações com terceiros prestadores de serviços e com as Empresas do Facebook nesta qualidade, exigimos que os mesmos utilizem as suas informações em nosso nome de acordo com os nossos termos e instruções. Para obter mais informações sobre a forma como as Empresas do Facebook nos ajudam a operar e prestar os nossos Serviços, consulte a secção “Como trabalhamos com outras Empresas do Facebook” abaixo. Consulte o nosso Centro de Ajuda para obter mais informações sobre como trabalhamos com as Empresas do Facebook.
• Serviços prestados por Terceiros. Quando o utilizador ou terceiros utilizam serviços de terceiros ou Produtos das Empresas do Facebook integrados nos nossos Serviços, estes serviços de terceiros podem receber informações sobre aquilo que o utilizador ou terceiros partilham com os mesmos. Por exemplo, se utilizar um serviço de cópia de segurança de dados integrado nos nossos Serviços (como o iCloud ou o Google Drive), estes receberão as informações que partilha com os mesmos como, por exemplo, as suas mensagens no WhatsApp. Se interagir com um serviço de terceiros ou outro Produto das Empresas do Facebook ligados aos nossos Serviços como, por exemplo, quando utiliza o leitor na aplicação para reproduzir conteúdos de uma plataforma de terceiros, informações sobre si como, por exemplo, o seu endereço IP e o facto de ser um utilizador do WhatsApp, podem ser fornecidas a esses terceiros ou ao Produto das Empresas do Facebook. Tenha em atenção que, quando utiliza serviços de terceiros, ou outros Produtos das Empresas do Facebook, esses serviços e produtos serão regidos pelos seus próprios termos e políticas de privacidade.

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Enquanto parte das Empresas do Facebook, o WhatsApp recebe informações de, e partilha informações com, outras Empresas do Facebook para promover a segurança, a proteção e a integridade nos Produtos das Empresas do Facebook (por exemplo, para combater spam, ameaças, atividades abusivas ou ilícitas).

O WhatsApp também trabalha, e partilha informações, com as outras Empresas do Facebook que atuam em nosso nome para nos ajudar a operar, prestar, melhorar, compreender, personalizar, apoiar e publicitar os nossos Serviços. Isto inclui a disponibilização de infraestruturas, tecnologias e sistemas para, por exemplo, fornecer-lhe um serviço de mensagens e chamadas rápido e fiável em todo o mundo, melhorar as infraestruturas e os sistemas de entrega, compreender como os nossos Serviços são utilizados, ajudar-nos a fornecer-lhe uma forma de se ligar às empresas, e protegendo os sistemas. Quando recebemos serviços das Empresas do Facebook, as informações que partilhamos com as mesmas são utilizadas em nome do WhatsApp e em conformidade com as nossas instruções. Qualquer informação partilhada pelo WhatsApp nesta base não pode ser usada pelas Empresas do Facebook para os próprios fins.

Tem à sua disposição mais informações no nosso Centro de ajuda sobre a forma como o WhatsApp trabalha com as Empresas do Facebook.

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De acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, as empresas têm de dispor de um fundamento jurídico para procederem ao tratamento de dados. Baseamo-nos em diferentes fundamentos jurídicos para tratar os seus dados para as várias finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Conforme explicado abaixo, dependendo das circunstâncias, podemos utilizar fundamentos jurídicos diferentes para tratar os seus dados com a mesma finalidade. Para cada fundamento jurídico abaixo, descrevemos as finalidades do nosso tratamento (a razão pela qual tratamos as suas informações) e as nossas operações de tratamento (como tratamos os seus dados, por exemplo, recolhemos informações suas e usamo-las para criar a sua conta). Também classificamos as categorias dos seus dados que tratamos de acordo com cada finalidade.

Além disso, tem alguns direitos específicos consoante o fundamento jurídico que utilizamos, os quais se encontram descritos abaixo. Tenha em conta que, independentemente do fundamento jurídico aplicável, tem sempre o direito de solicitar o acesso, a retificação e a eliminação dos seus dados. Para exercer os seus direitos, consulte a secção "Como pode exercer os seus direitos" abaixo.

Recolhemos, utilizamos e partilhamos as informações descritas na secção "Informações que recolhemos":

• conforme necessário, para operar e fornecer os serviços de mensagens e de comunicação, descritos na secção "Os nossos Serviços" dos nossos Termos. Saiba mais aqui;
• quando aplicável (incluindo nos casos em que o consentimento é legalmente exigido), se tiver dado o seu consentimento, o qual pode revogar a qualquer momento. Saiba mais aqui;
• conforme necessário, para cumprir obrigações legais, tal como quando somos obrigados a responder a um pedido legal das autoridades. Saiba mais aqui;
• sempre que necessário, para proteger os seus interesses vitais, ou os de terceiros, como no caso de uma emergência que ameaça a sua vida ou a de outra pessoa. Saiba mais aqui;
• conforme necessário para os nossos interesses legítimos (ou de terceiros), incluindo os nossos interesses em prestar um serviço inovador, relevante, seguro e rentável aos nossos utilizadores e parceiros, exceto se os seus interesses ou liberdades e direitos fundamentais que exigem proteção de dados pessoais prevalecerem sobre esses interesses (por exemplo, para prevenir que os nossos Serviços sejam usados para atividades prejudiciais ou ilegais). Saiba mais aqui;
• sempre que o interesse público o justifique. Saiba mais aqui.

Pode obter mais informações aqui sobre as formas e finalidades para as quais tratamos os seus dados e sobre os fundamentos jurídicos que utilizamos.

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Prestação dos Serviços de acordo com os Termos

Tratamos os dados que temos sobre si (conforme descrito na secção "Informações que recolhemos") conforme necessário para executar o nosso contrato consigo (os Termos). As categorias de dados que tratamos dependerão dos dados que escolher fornecer e da forma como utiliza os nossos Serviços (o que determina as informações que recolhemos automaticamente). As finalidades de tratamento necessárias à prestação dos nossos serviços contratuais são:

Porquê e como tratamos os seus dados:

• Para operar, fornecer, melhorar, personalizar e apoiar os nossos Serviços, conforme descrito na secção "Os nossos Serviços" dos nossos Termos, o que inclui fornecer formas de se ligar e comunicar com outros utilizadores do WhatsApp, incluindo empresas. Isso inclui recolher as suas informações para criar uma conta de WhatsApp, ligá-lo a empresas acessíveis via WhatsApp, analisar a sua utilização dos nossos Serviços, fornecer apoio ao cliente em resposta a um problema ou eliminar os seus dados se optar por encerrar a sua conta.
• Usamos Metadados de Mensagens para a transmissão da comunicação, a operação dos Serviços, incluindo a gestão do tráfego geral e a prevenção, deteção, investigação e correção de falhas, assim como para a faturação, quando aplicável.
  • Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.
• Para garantir a segurança, proteção e integridade dos nossos Serviços, por exemplo, tomando medidas sobre spammers usando várias contas. Isso pode envolver a verificação dos dados que nos forneceu quando criou a sua conta ou a análise de atividades suspeitas associadas à sua conta para evitar que os nossos Serviços sejam usados ilegalmente.
• Utilizamos Metadados de Mensagens para garantir a proteção e segurança dos nossos Serviços, o que inclui a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, e, nomeadamente, a prevenção, deteção, investigação e correção de incidentes de segurança, vulnerabilidades, malware e fatores que podem afetar negativamente a disponibilidade dos nossos Serviços, como spam ou permitir o acesso ou a utilização não autorizada dos Serviços ou dos dispositivos do utilizador. Para saber mais, visite a página Segurança do WhatsApp.
  • Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.
• Para transferir, transmitir, armazenar ou tratar os seus dados em países terceiros, incluindo os Estados Unidos e outros países ou territórios, conforme explicado em "As nossas operações globais”.
  • Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.
• Para comunicar consigo sobre problemas relacionados com os Serviços, tal como através do envio de uma notificação sobre uma atualização ou uma resposta quando nos contacta.
  • Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas na secção "Informações fornecidas por si" da presente Política de Privacidade para o efeito.

Cada uma destas finalidades é explicada com maior detalhe em Como utilizamos as informações" e As nossas operações globais". Quando tratamos os dados fornecidos por si que sejam necessários à execução da nossa relação contratual, ao abrigo do RGPD, tem o direito à portabilidade dos seus dados. Para exercer os seus direitos, consulte a secção "Como pode exercer os seus direitos" da Política de Privacidade.

Os restantes fundamentos jurídicos dos quais dependemos em determinadas ocasiões ao tratar os seus dados são os seguintes:

O seu consentimento

Tratamos dados para as finalidades descritas abaixo, caso nos tenha dado o seu consentimento nesse sentido. Contamos com o seu consentimento:

Porquê e como tratamos os seus dados:

Para recolher e usar informações que nos permite receber através das configurações do dispositivo que ativa (como o acesso à sua localização, câmara ou fotografias), para que possamos fornecer os serviços descritos quando ativa as configurações; como por exemplo, partilhar as informações precisas de localização do seu dispositivo se estiver a utilizar as nossas funcionalidades de localização para partilhar a sua localização com os seus contactos ou aceder à sua câmara ou galeria de fotografias se optar por partilhar fotografias ou conteúdos multimédia com os seus contactos.

• Categorias de dados utilizadas: utilizamos informações do dispositivo (dados do dispositivo, tais como a sua localização, fotografias e multimédia), para o efeito.

Quando tratamos dados com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento baseado nesse consentimento antes de o consentimento ser retirado. Além disso, também tem o direito à portabilidade dos dados que nos fornece e os quais processamos com base no seu consentimento. Para exercer os seus direitos, aceda às definições dos dispositivos, às definições da aplicação como o controlo de localização na aplicação e a secção "Como pode exercer os seus direitos" da Política de Privacidade.

Cumprimento de uma obrigação legal

Porquê e como tratamos os seus dados:

Para o tratamento de dados ao abrigo de uma obrigação legal, incluindo, por exemplo, se existir uma solicitação legal válida para certos dados, tal como um pedido de uma autoridade para divulgar dados em relação a uma investigação, como o seu nome, imagem de perfil ou endereço IP. Divulgaremos os dados de acordo com a obrigação legal.

• Categorias de dados utilizadas: as informações que usamos para este tratamento variam de acordo com as circunstâncias, mas geralmente são compostas pelas informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si" e "Recolha automática de informações" da presente Política de Privacidade.

Defesa dos seus interesses vitais ou dos interesses vitais de outra pessoa

Porquê e como tratamos os seus dados:

Para tratar dados para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa. Os interesses vitais em que nos baseamos para este tratamento incluem a proteção da sua vida ou integridade física, ou segurança, bem como as de terceiros, devendo ainda servir para combater condutas prejudiciais e promover a segurança, proteção e integridade, incluindo, por exemplo, quando investigamos denúncias de conduta prejudicial ou quando alguém precisa de ajuda. Tal poderá incluir a promoção da segurança, da proteção e da integridade, fornecendo dados às autoridades em caso de emergência se que tal for solicitado e necessário para proteger a vida ou a segurança de uma pessoa, por exemplo, quando exista um risco iminente de comportamento prejudicial, como um ataque ou quando a segurança de uma pessoa está em risco.

• Categorias de dados utilizadas: as informações que usamos para este tratamento variam de acordo com as circunstâncias, mas geralmente são compostas pelas informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si" e "Recolha automática de informações" da presente Política de Privacidade.

Interesses legítimos

Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros, sempre que prevaleçam sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais ("interesses legítimos"):

Porquê e como tratamos os seus dados:

Para fornecer serviços de medição, análise e outros serviços empresariais em que tratamos os dados enquanto responsáveis pelo seu tratamento.

• Interesses legítimos em que nos baseamos:
  • Fornecer relatórios agregados fiáveis e precisos às empresas e a outros parceiros para garantir preços mais precisos e estatísticas sobre o desempenho, bem como para demonstrar o valor que os nossos parceiros obtiveram ao utilizarem os nossos Serviços; e
  • No interesse das empresas e de outros parceiros, para os ajudar a compreender os seus clientes e melhorar o seu negócio, validar os nossos modelos de preços, e avaliar a eficácia e distribuição dos seus serviços e mensagens, bem como compreender a forma como as pessoas interagem com eles nos nossos Serviços.
• Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.

Para lhe disponibilizarmos comunicações de marketing.

• Interesses legítimos em que nos baseamos: os interesses legítimos em que nos baseamos para este tratamento são a promoção dos Produtos das empresas do Facebook e o envio de campanhas de marketing direto.
• Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.

Partilhar informações com terceiros, incluindo com as autoridades e responder a solicitações legais. Consulte a nossa Política de Privacidade em Legislação, os Nossos Direitos e Proteção para mais informações.

• Interesses legítimos em que nos baseamos:
  • Prevenir e combater a fraude, o uso não autorizado dos Produtos das Empresas do Facebook, as violações dos nossos termos e políticas, ou outras atividades prejudiciais ou ilegais.
  • Proteger-nos a nós (incluindo os nossos direitos, propriedade ou produtos), os nossos utilizadores ou terceiros, incluindo como parte de investigações ou inquéritos regulamentares, ou para evitar a morte ou danos corporais iminentes.
• Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.

Para partilhar informações com as Empresas do Facebook com vista na promoção da proteção, da segurança e da integridade. Consulte também a secção "Como trabalhamos com outras Empresas do Facebook" para mais informações.

• Interesses legítimos em que nos baseamos: proteger os sistemas e impedir spam, ameaças, abusos ou infrações e promover a segurança em todos os Produtos das Empresas do Facebook.
• Categorias de dados utilizadas: utilizamos as informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si", "Recolha automática de informações" e "Informações de terceiros" da presente Política de Privacidade para o efeito.

Tem o direito de se opor e limitar o referido tratamento. Para exercer os seus direitos, consulte a secção Como pode exercer os seus direitos da Política de Privacidade.

Exercício de funções de interesse público

Porquê e como tratamos os seus dados:

Para realizar investigações e promover a segurança, a proteção e a integridade de acordo com o descrito em maior detalhe na secção "Como utilizamos as informações", quando tal seja necessário para o interesse público e conforme previsto pela legislação aplicável (por exemplo, a legislação da União Europeia).

Tomaremos medidas para garantir que seremos transparentes, conforme adequado, quando procedermos a um tratamento com base neste fundamento jurídico.

• Categorias de dados utilizadas: as informações que usamos para este tratamento variam de acordo com as circunstâncias, mas podem ser compostas pelas informações descritas nas secções "Informações fornecidas por si" e "Recolha automática de informações" da presente Política de Privacidade.

Sempre que o tratamento dos seus dados se revele necessário para o exercício de funções de interesse público, tem o direito de se opor e de pedir a limitação do tratamento. Para exercer os seus direitos, aceda à secção "Como pode exercer os seus direitos" da Política de Privacidade.

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Ao abrigo da legislação de dados aplicável, tem o direito de aceder, retificar, transferir e apagar as suas informações, bem como o direito de limitar e opor-se a determinados tratamentos das suas informações.

Isto inclui o direito a opor-se ao tratamento que levamos a cabo das suas informações para efeitos de marketing direto, no exercício de funções de interesse público ou para defendermos os nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros. Consideraremos vários fatores ao avaliarmos uma oposição, incluindo: as expectativas razoáveis dos nossos utilizadores, as vantagens e riscos para si, para nós, para outros utilizadores e para terceiros, assim como outros meios disponíveis para alcançar o mesmo propósito que possam ser menos invasivos e não requeiram um esforço desproporcionado. A sua oposição será respeitada e deixaremos de tratar as suas informações, exceto se o tratamento tiver por base fundamentos legítimos imperiosos, ou seja, caso este seja necessário por motivos legais.

Pode opor-se ao tratamento da nossa parte das suas informações e saber mais sobre as opções de que dispõe para limitar a forma como utilizamos as suas informações ao aceder aqui. Nos casos em que utilizarmos as suas informações para efeitos de marketing direto, pode sempre opor-se e optar por deixar de receber futuras mensagens de marketing direto a qualquer momento através da ligação "Cancelar subscrição" incluída nessas comunicações ou através da funcionalidade "bloquear" na aplicação.

Pode aceder ou solicitar a portabilidade das suas informações através da funcionalidade da aplicação “Solicitar informação da conta” (disponível em Definições > Conta). Pode aceder a ferramentas para retificar, atualizar e apagar as suas informações diretamente na aplicação, conforme descrito na secção "Gestão e conservação da sua informação".

Quando tratamos dados que nos fornece com base no seu consentimento, tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado nesse consentimento antes do mesmo ser retirado. Para revogar o seu consentimento, aceda às definições da sua aplicação ou do dispositivo.

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo principal do WhatsApp, a Irish Data Protection Commission (Comissão de Proteção de Dados irlandesa) ou a qualquer outra autoridade de controlo competente.

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Armazenamos informações durante o tempo que for necessário para as finalidades identificadas nesta Política de Privacidade, incluindo para fornecermos os nossos Serviços, ou para quaisquer outros propósitos legítimos como, por exemplo, cumprir com obrigações legais, fazer cumprir e prevenir violações dos nossos Termos, ou proteger ou defender os nossos direitos, propriedade e utilizadores. Os períodos de conservação são determinados caso a caso, dependendo de fatores como, por exemplo, a natureza das informações, o motivo da sua recolha e tratamento, necessidades de conservação operacionais ou legais relevantes, bem como obrigações legais.

Obrigações e questões legais. Por exemplo, também conservamos as suas informações por motivos legais, como quando temos a obrigação legal de reter dados, fazer cumprir e evitar violações dos nossos Termos ou, se necessário, proteger direitos, propriedades e utilizadores. A nossa secção “Legislação, os Nossos Direitos e Proteção” fornece informações adicionais

Necessidades de conservação operacional. Por exemplo, não retemos as suas mensagens quando prestamos os nossos Serviços (exceto nas circunstâncias limitadas definidas acima), e assim, quando as suas mensagens são entregues, as mesmas são apagadas dos nossos servidores. No entanto, tal como indicado acima, se uma mensagem não puder ser entregue de imediato, podemos mantê-la encriptada nos nossos servidores até 30 dias enquanto a tentamos entregar, sendo a mesma eliminada findo esse prazo.

Eliminação de metadados de mensagens. Os Metadados de mensagens são apagados ou anonimizados quando deixam de ser necessários para transmitir a comunicação, operar os nossos Serviços, garantir a segurança e a proteção dos nossos Serviços, faturar (quando aplicável) ou cumprir as obrigações legais de acordo com a lei aplicável.

Se pretender gerir, alterar, limitar ou eliminar as suas informações, pode fazê-lo através das seguintes ferramentas:

• Definições dos Serviços. Pode alterar as suas definições dos Serviços para gerir determinadas informações disponíveis para outros utilizadores. Pode gerir os seus contactos, grupos e listas de transmissão ou utilizar a nossa funcionalidade “Bloquear” para gerir com quem comunica nos nossos Serviços.
• Alteração do número de telemóvel, nome e fotografia de perfil e informações sobre si. Se alterar o seu número de telemóvel, deverá atualizá-lo através da nossa funcionalidade de alteração de número na aplicação e transferir a sua conta para o novo número de telemóvel. Também pode alterar o seu nome de perfil, fotografia de perfil e informações pessoais a qualquer momento.
• Eliminar a Sua Conta do WhatsApp. Pode eliminar a sua conta do WhatsApp a qualquer momento através da nossa funcionalidade “Apagar a minha conta”, disponível na aplicação. Uma vez iniciado o processo de eliminação da sua conta, essa conta não poderá voltar a ser utilizada (por exemplo, não pode fazer login ou registar-se novamente).

O que acontece às suas informações quando elimina a sua conta?

Quando elimina a sua conta do WhatsApp, as informações que temos sobre si são eliminadas, para além das informações indicadas abaixo que conservamos em circunstâncias limitadas.

Informações eliminadas. As suas mensagens não entregues, as suas informações de conta e foto de perfil são eliminadas dos nossos servidores. Será retirado de todos os grupos do WhatsApp. Tenha em atenção que demorará até 90 dias desde o início do processo de eliminação para que se apague a sua informação do WhatsApp. Também é possível que determinadas cópias das suas informações possam também permanecer por um tempo limitado após o período de 90 dias no armazenamento da cópia de segurança que usamos para recuperar dados perdidos em caso de desastre, erro de software ou outro evento de perda de dados.

Informações que conservamos

• Em certas circunstâncias, por forma a manter a segurança dos nossos Serviços, precisamos de conservar certos registos que revemos após o período de conservação normal para analisar/investigar um incidente de segurança ou uma vulnerabilidade.
• As cópias de alguns materiais, tal como certas gravações de registos, permanecem na nossa base de dados, mas são dissociadas de identificadores pessoais e não ficam ligadas à sua conta. Para dissociar estes dados da sua conta, substituímos o identificador do utilizador por um substituto gerado aleatoriamente para que não possa ser associado à sua conta.
• Podem também ser conservadas cópias de certas informações, como quando temos a obrigação legal de conservar dados, fazer cumprir e evitar violações dos nossos Termos ou, se necessário, para proteger os nossos direitos, propriedades e utilizadores. A nossa secção “Legislação, os Nossos Direitos e Proteção” fornece informações adicionais

Tenha em atenção que, se apenas eliminar a aplicação do WhatsApp a partir do seu dispositivo sem utilizar a funcionalidade “Apagar conta” na aplicação, as suas informações ficarão armazenadas nos nossos servidores por um período de tempo mais longo. Lembre-se que, ao eliminar a sua conta, as informações relacionadas com grupos que criou, ou as informações que outros utilizadores têm sobre si, bem como as cópias das mensagens que lhes enviou, não são afetadas.

Para saber mais sobre as nossas práticas de conservação e eliminação de dados e sobre como eliminar a sua conta, consulte os artigos do nosso Centro de Ajuda, disponível para Android, iPhone ou KaiOS.

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Acedemos, conservamos e partilhamos as suas informações descritas na secção "Informações que recolhemos", incluindo a partilha com entidades reguladoras, autoridades, outras entidades governamentais, parceiros do setor e terceiros, de acordo com a secção "O nosso fundamento jurídico para o tratamento de dados" , se considerarmos em boa-fé que tal se demonstra necessário para: a) agir de acordo com as exigências da lei ou regulamentos aplicáveis, processos judiciais ou solicitações governamentais; b) fazer cumprir os nossos Termos e quaisquer outros termos e políticas aplicáveis, incluindo para efeitos de investigações sobre possíveis violações; c) detetar, investigar, prevenir ou combater atividades fraudulentas e outras atividades ilícitas, bem como questões de segurança ou questões técnicas; ou d) proteger os direitos, a propriedade e a segurança dos nossos utilizadores, do WhatsApp, das Empresas do Facebook, ou de terceiros, incluindo a prevenção de mortes ou de danos corporais iminentes.

Mais informações sobre os diferentes fundamentos jurídicos em que nos baseamos para realizar este tratamento, dependendo das circunstâncias, estão incluídas na secção "O nosso fundamento jurídico para o tratamento de dados", incluindo sob as epígrafes "Fornecimento dos Serviços de Acordo com os Termos", "Interesses legítimos" e "Interesses vitais".

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O WhatsApp partilha informações de forma global, tanto internamente dentro das Empresas do Facebook como externamente com os nossos parceiros e com as pessoas com as quais comunica em todo o mundo, de acordo com esta Política de Privacidade e os nossos Termos.

As informações controladas pelo WhatsApp serão transferidas, transmitidas ou armazenadas e tratadas nos Estados Unidos ou noutros países terceiros fora do seu local de residência para os fins descritos nesta Política de Privacidade. O WhatsApp utiliza as infraestruturas e os centros de dados globais do Facebook, incluindo nos Estados Unidos.

Estas transferências são necessárias e essenciais para nos permitir prestar os Serviços indicados nos nossos Termos e, a nível global, para operar e fornecer-lhe os nossos Serviços. Para transferências para países terceiros, utilizamos cláusulas contratuais gerais aprovadas pela Comissão Europeia (ver explicação sobre este conceito aqui ou baseado-nos nas decisões de adequação da Comissão Europeia relativamente a determinados países, através das quais a Comissão Europeia reconhece que um país terceiro, território, ou um ou mais setores específicos desse país terceiro asseguram um nível adequado de proteção ou utilizam mecanismos equivalentes previstos na legislação aplicável em matéria de proteção de dados, conforme aplicável. Para transferências de dados do Espaço Económico Europeu para os Estados Unidos, utilizamos cláusulas contratuais gerais.

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Podemos alterar ou atualizar a nossa Política de Privacidade. Iremos notificá-lo de quaisquer alterações a esta Política de Privacidade, sempre que adequado, e atualizar a data da "Última modificação" referida no topo desta Política de Privacidade. Reveja a nossa Política de Privacidade periodicamente.

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O Encarregado de Proteção de Dados do WhatsApp pode ser contactado aqui.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco ou escreva-nos para a seguinte morada:

WhatsApp Ireland Limited
Attn: Privacy Policy
4 Grand Canal Square
Grand Canal Harbour
Dublin 2
Irlanda

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