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Data de Entrada em Vigor: 17 de julho de 2023 (versões arquivadas)

Política de Privacidade do WhatsApp

Índice

• Atualizações Importantes
• Informações Legais do WhatsApp
• Informações Que Recolhemos
• Informações Partilhadas por Si e pelo WhatsApp com Terceiros
• Como Trabalhamos Com Outras Empresas da Meta
• Como e Porque Tratamos as Suas Informações e o Nosso Fundamento Jurídico para o Tratamento
• Como Pode Exercer os Seus Direitos
• Conservação das Suas Informações
• Apagar as Suas Informações
• Gerir as Suas Informações
• Colaborar com as Autoridades, Consultores e Parceiros do Setor
• Transferir informações para fora do EEE como parte das Nossas Operações Globais
• Atualizações à Nossa Política de Privacidade
• Contacte-nos

Se reside no Reino Unido, a WhatsApp LLC presta-lhe os Serviços de acordo com os presentes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

Se reside fora do Reino Unido ou da Região Europeia, a WhatsApp LLC presta-lhe os Serviços de acordo com os presentes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.

Atualizações Importantes

Atualizámos a nossa Política de Privacidade para clarificar de que modo, ao abrigo do RGPD, nos baseamos em interesses legítimos como fundamento jurídico para utilizar as suas informações:

• Para melhorar o WhatsApp, como para compreender como os utilizadores interagem com funcionalidades e para desenvolver novas funcionalidades; e
• Para proteger os nossos utilizadores, como a utilização de denúncias dos utilizadores para identificar e responder a comportamentos abusivos.

Como sempre, as suas mensagens e chamadas pessoais permanecem encriptadas ponto a ponto. Ninguém, nem mesmo o WhatsApp, pode ler ou ouvi-las.

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Se reside na Região Europeia, a WhatsApp Ireland Limited ("WhatsApp," "nosso," "nós" ou respetivas derivações) presta-lhe os nossos Serviços de acordo com os Termos de Serviço e a presente Política de Privacidade.

O respeito pela sua privacidade faz parte do nosso ADN. Desde a criação do WhatsApp, temos ambicionado criar os nossos Serviços com base em sólidos princípios de privacidade.

Somos uma das Empresas da Meta. A nossa Política de Privacidade ("Política de Privacidade") explica as nossas práticas em matéria de dados, incluindo as informações que tratamos para prestar os nossos Serviços.

Por exemplo, a nossa Política de Privacidade aborda as informações que recolhemos e o impacto que isso tem para si. Também explica as medidas que tomamos para proteger a sua privacidade, por exemplo, como estruturamos os nossos Serviços de modo que as mensagens entregues não sejam armazenadas por nós, e ao dar-lhe o controlo sobre com quem comunica através dos nossos Serviços.

A presente Política de Privacidade aplica-se a todos os nossos Serviços, salvo indicação em contrário.

Leia também os Termos de Serviço do WhatsApp ("Termos"), que descrevem as condições da sua utilização dos nossos Serviços e a forma como os fornecemos.

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Os nossos Serviços têm funcionalidades opcionais que, se utilizadas por si, exigem que façamos a recolha de informações adicionais para que possamos fornecer essas funcionalidades. Vai receber uma notificação dessa recolha, conforme adequado. Se optar por não fornecer as informações necessárias à utilização de determinada funcionalidade, não vai conseguir utilizá-la. Por exemplo, não pode partilhar as suas Informações de Localização Exatas com os seus contactos se não ativar a partilha de localização no seu dispositivo. As permissões podem ser geridas através das definições nos dispositivos Android e iOS.

Informações Fornecidas Por Si

• Informações da Sua Conta. Para criar uma conta do WhatsApp, deve fornecer o seu número de telemóvel e um nome de perfil à sua escolha. Se não nos fornecer estas informações, não vai conseguir criar uma conta para utilizar os nossos Serviços. Pode adicionar outras informações opcionais à sua conta, como uma imagem de perfil e informações da secção "Acerca de".
• Conteúdos do Utilizador.
  • As Suas Mensagens, Ficheiros Multimédia contidos nas Mensagens e Chamadas. Disponibilizamos encriptação ponto a ponto para os nossos Serviços. A encriptação ponto a ponto significa que as suas chamadas, mensagens, ficheiros multimédia contidos nas mensagens (incluindo conteúdos como imagens, áudios, vídeos, documentos e ficheiros) são encriptados de forma a não poderem ser vistos por terceiros (incluindo o WhatsApp). Saiba mais sobre a encriptação ponto a ponto e sobre como as empresas comunicam consigo através do WhatsApp.
    
    Geralmente, as suas mensagens são armazenadas no(s) seu(s) dispositivo(s) e não nos nossos servidores. Armazenamos temporariamente as suas mensagens, de forma encriptada, durante a entrega. Uma vez entregues, as suas mensagens são apagadas dos nossos servidores.
    
    Se uma mensagem não puder ser entregue, podemos mantê-la, de forma encriptada, nos nossos servidores por um período máximo de 30 dias enquanto a tentamos entregar. Se a mensagem não tiver sido entregue ao fim de 30 dias, é apagada. Não conseguimos ver os conteúdos de mensagens não entregues que estejam armazenadas nos nossos servidores, visto estarem encriptadas.
    
    Quando um utilizador envia ficheiros multimédia numa mensagem, armazenamos esses ficheiros multimédia de forma encriptada por um período máximo de 30 dias nos nossos servidores para proporcionar uma entrega mais eficiente (por exemplo, no caso de os destinatários optarem por reencaminhar os ficheiros multimédia). Não conseguimos ver os ficheiros multimédia, uma vez que estão encriptados.
  • Informação de Estado. Pode optar por partilhar o seu Estado, que também é encriptado ponto a ponto.
  • Informações de Localização Exatas. Permitimos que partilhe as suas Informações de Localização Exatas a partir do seu dispositivo quando opta por utilizar as funcionalidades relacionadas com a localização, como quando decide partilhar ou enviar a sua localização atual aos seus contactos ou ver localizações nas proximidades. As Informações de Localização Exatas que partilha com os seus contactos nas suas conversas são encriptadas para que o WhatsApp não as consiga ver. Pode controlar as suas Informações de Localização Exatas nas definições da aplicação (consulte mais informações para iPhone e Android) e as suas configurações do dispositivo.
  • Também pode fornecer conteúdo que não esteja encriptado, o que significa que vamos conseguir vê-lo. Isto inclui a sua imagem de perfil, informações da sua secção "Acerca de" e os nomes e descrições das suas comunidades e grupos.
• As Suas Ligações.
  Pode utilizar o carregamento de contactos e fornecer-nos regularmente os números de telemóvel guardados na lista de contactos do seu dispositivo, incluindo os de utilizadores dos nossos Serviços e dos seus outros contactos. Se algum dos seus contactos ainda não estiver a utilizar os nossos Serviços, vamos gerir estas informações de forma a assegurar que esses contactos não possam ser identificados por nós. Saiba mais sobre o carregamento de contactos e sobre as informações que disponibilizamos às pessoas que não utilizam o WhatsApp aqui. Também recolhemos informações sobre os utilizadores que entram em contacto consigo, mas não estão na lista de contactos do seu dispositivo, e dos utilizadores que bloqueou ou que bloquearam o seu perfil.
• As Suas Informações de Comunidades e Grupos.
  Pode criar, juntar-se ou outras pessoas podem adicionar o seu perfil a comunidades, grupos e listas de envio, sendo esses grupos, comunidades e listas associados à sua conta. Dê um nome aos seus grupos e comunidades. Pode incluir uma imagem de perfil ou uma descrição de grupo ou comunidade. Também recolhemos informações sobre quando as comunidades e os grupos são criados ou atualizados.
• Informações de Apoio ao Cliente e Outras Comunicações.
  Quando entra em contacto connosco para obter apoio ao cliente ou por qualquer outro motivo (por exemplo, através de inquéritos opcionais), pode fornecer-nos informações relacionadas com a sua utilização dos nossos Serviços, incluindo cópias das suas mensagens, quaisquer outras informações que considere úteis para compreendermos e resolvermos a sua questão, e indicar-nos como entrar em contacto consigo (por exemplo, um endereço de e-mail). Por exemplo, pode enviar-nos um e‑mail com informações relacionadas com o desempenho da aplicação ou com outras questões. Também recolhemos informações sobre como utiliza as nossas funcionalidades de apoio ao cliente (por exemplo, as pesquisas que faz no nosso Centro de Ajuda), qualquer feedback sobre a experiência de apoio ao cliente e as suas respostas a inquéritos ou perguntas sobre uma variedade de tópicos (incluindo, por exemplo, o que gosta ou não gosta sobre o Serviço ou Empresas da Meta).
• Informações de Acesso à Conta.
  Quando se regista ou inicia sessão no nosso Serviço, verificamos o seu número de telemóvel através do envio de um código por SMS ou através de uma chamada. Também pode adicionar um PIN para ativar a verificação de dois passos e um endereço de e-mail que pode ser utilizado para repor esse PIN. Dependendo das circunstâncias, pedimos informações para comprovar que é o verdadeiro proprietário da sua conta do WhatsApp.

Informações Recolhidas Automaticamente

• Informações de Utilização.
  Recolhemos informações sobre a sua utilização dos nossos Serviços. Isto inclui a recolha de informações sobre a sua atividade (incluindo a forma como utiliza os nossos Serviços), a forma como interage com outras pessoas que utilizam os nossos Serviços (incluindo quando pesquisa e interage com uma empresa) e a hora, frequência e duração das suas atividades. Isto também inclui informações sobre as funcionalidades que utiliza, como as nossas funcionalidades de mensagens (e aplicações integradas), chamadas, Estado, comunidades, grupos ou funcionalidades empresariais; se está online; os registos de horas relacionados com a sua utilização, como a última vez que utilizou os nossos Serviços (o seu estado "Esteve online") e as horas a que envia e recebe chamadas e mensagens; e a última vez que atualizou a sua secção "Acerca de".
• Informações de Registo e Resolução de Problemas.
  Recolhemos informações sobre o desempenho dos nossos Serviços durante a sua utilização, como informações de desempenho e diagnóstico relacionadas com o serviço. Estas informações incluem ficheiros de registo, registos de horas, dados de falhas ou de diagnóstico, registos de desempenho do site e relatórios ou mensagens de erros.
• Informações Sobre Dispositivos e Ligações.
  Recolhemos informações específicas sobre o dispositivo e a ligação quando instala, acede ou utiliza os nossos Serviços. Isto inclui informações como o modelo de hardware, informações sobre o sistema operativo, nível da bateria, intensidade do sinal, versão da aplicação, informações sobre o navegador, rede móvel, informações de ligação, incluindo se está a utilizar dados móveis ou Wi-Fi, operadora móvel ou fornecedor de serviços de Internet (ISP), idioma e fuso horário, endereço IP, informações de operações do dispositivo e identificadores (incluindo identificadores exclusivos dos Produtos das Empresas da Meta associados ao mesmo dispositivo ou conta).
• Informações Gerais de Localização.
  Mesmo se optar por não utilizar as nossas funcionalidades relacionadas com a localização exata (consulte a secção Informações Partilhadas por Si e pelo WhatsApp com Terceiros), utilizamos endereços IP e outras informações, como indicativos de número de telemóvel, para calcular a sua localização geral (por exemplo, país).
• Cookies.
  Recolhemos informações através de cookies para operar e disponibilizar o nosso site e os nossos Serviços baseados na web. Saiba mais sobre como utilizamos cookies para lhe prestar os nossos Serviços.
• Escolhas do Utilizador.
  Recolhemos informações sobre as suas definições da aplicação, definições de privacidade e registos sobre quando aceitou os termos. É a única pessoa que tem o controlo das suas definições de privacidade, que podem ser utilizadas para alterar quem pode ver o seu estado "Esteve online", a foto de perfil, as informações da secção "Acerca de", as atualizações de Estado, os recibos de leitura ou adicionar o seu perfil a grupos. Também recolhemos informações sobre se ativou as notificações push e se pretende enviar mensagens temporárias.
• Informações de Autenticação.
  Para verificar e conceder as autorizações adequadas à medida que utiliza os Serviços (como quando opta por utilizar cópias de segurança encriptadas e criar a sua palavra-passe exclusiva), criamos e armazenamos códigos de autenticação que representam uma medida de segurança que visa garantir que a sua conta é acedida apenas por si. As Informações de Autenticação também incluem as suas chaves de encriptação públicas que o nosso protocolo de encriptação ponto a ponto utiliza. A mensagens são encriptadas antes de serem recebidas nos nossos servidores, o que significa que não as conseguimos ver.

Informações Que Terceiros Fornecem Sobre Si

• Informações Que Outras Pessoas Fornecem Sobre Si.
  Recebemos informações sobre si de outros utilizadores. Por exemplo, quando outros utilizadores que conhece utilizam os nossos Serviços, os mesmos podem fornecer o seu número de telemóvel se utilizarem a funcionalidade de carregamento de contactos. Da mesma forma, também pode fornecer os números desses utilizadores. Exigimos que todos estes utilizadores tenham legitimamente direito a recolher, utilizar e partilhar as suas informações antes que as mesmas nos sejam fornecidas. Podem ainda enviar-lhe mensagens, enviar mensagens para grupos aos quais pertence ou ligar-lhe. Deve ter em conta que, em geral, qualquer utilizador pode fazer capturas de ecrã das suas conversas ou mensagens ou fazer gravações das respetivas chamadas consigo e enviá-las para o WhatsApp ou para qualquer outra pessoa ou colocá-las noutra plataforma.
• Denúncias dos Utilizadores.
  Do mesmo modo que lhe é dada a possibilidade de denunciar outros utilizadores, também outros utilizadores ou terceiros podem denunciar as suas interações e as suas mensagens com os mesmos ou com outras pessoas através dos nossos Serviços com a finalidade, por exemplo, de denunciar possíveis infrações dos nossos Termos ou políticas. Quando nos é enviada uma denúncia através das ferramentas de denúncia, recebemos informações do denunciante, tanto sobre si como sobre os utilizadores denunciados. Para saber mais sobre as informações que recebemos e o que acontece quando nos é enviada uma Denúncia dos Utilizadores, consulte Como bloquear e denunciar contactos.
• Empresas no WhatsApp.
  Quando as empresas com que interage enquanto utiliza os nossos Serviços nos fornecem informações sobre as respetivas interações consigo, exigimos que cada uma dessas empresas aja em conformidade com a legislação aplicável.
  
  Quando envia mensagens a uma empresa através do WhatsApp, deve ter em conta que os conteúdos que partilha podem ser visíveis para várias pessoas nessa empresa. Além disso, algumas empresas podem trabalhar com prestadores de serviços terceiros (que podem incluir a Meta) para ajudar a gerir as respetivas comunicações com os clientes. Por exemplo, uma empresa pode permitir o acesso desses prestadores de serviços terceiros às suas comunicações para que estes procedam, em seu nome, ao respetivo envio, armazenamento, leitura, gestão ou tratamento. Para compreender como uma empresa trata as suas informações, incluindo a forma como pode partilhar as suas informações com terceiros ou com a Meta, deve rever a política de privacidade da empresa ou contactá-la diretamente.
• Serviços de Terceiros.
  O WhatsApp recebe informações sobre pessoas mal-intencionadas e utilizações abusivas enviadas pelas Empresas da Meta e informações de verificação de aplicações enviadas por serviços antiabuso para promover a proteção, segurança e integridade. Por exemplo, quando a Meta toma conhecimento de uma fraude que incentiva as pessoas a contactar um número de telemóvel através do WhatsApp, pode partilhar esse número de telemóvel com o WhatsApp para que a conta do WhatsApp possa ser investigada por nós.
  
  Também permitimos que utilize os nossos Serviços em conjunto com serviços de terceiros e Produtos das Empresas da Meta. Se utiliza os nossos Serviços com estes serviços de terceiros ou com os Produtos das Empresas da Meta, podemos receber informações suas através dos mesmos (por exemplo, se utilizar o botão Partilhar do WhatsApp num serviço de notícias para partilhar uma notícia com os seus contactos, grupos ou listas de envio do WhatsApp nos nossos Serviços). Tenha em atenção que, quando utiliza serviços de terceiros ou Produtos das Empresas da Meta, a utilização desses serviços e produtos será regida pelos termos e políticas de privacidade da empresa que fornece os mesmos.

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• Envio das Suas Informações Para as Pessoas Com Quem Opta por Comunicar. Partilha Conteúdos do Utilizador quando comunica através dos nossos Serviços. Detém o controlo das informações que envia para os utilizadores individuais ou empresariais do WhatsApp com quem escolhe comunicar. Tenha em mente que, quando envia Conteúdos do Utilizador a um utilizador do WhatsApp, este pode armazenar ou partilhá-los com outras pessoas dentro e fora dos nossos Serviços.
• Informações Associadas à Sua Conta. Como parte da sua experiência de mensagens do WhatsApp e com base nas suas definições de privacidade, os utilizadores que têm o seu número de telemóvel podem ver as Informações da Sua Conta (número de telemóvel, foto de perfil e informações da secção "Acerca de") e podem adicionar o seu perfil a comunidades e grupos nos quais estas informações podem ser vistas por outros membros da comunidade ou do grupo. Quando envia uma mensagem a outro utilizador ou a um grupo, o seu nome de perfil escolhido fica visível para os destinatários da mensagem, incluindo utilizadores que não tenham o seu número na respetiva lista de contactos. Os utilizadores que têm o seu número de telemóvel também podem ver o seu estado "Esteve online" e os seus recibos de mensagem, consoante as suas definições de privacidade. Pode configurar as suas definições de privacidade para gerir a associação a grupos e determinadas informações (por exemplo, o seu estado "Esteve online") disponíveis para outros utilizadores. Consulte o nosso Centro de ajuda para obter mais informações sobre como alterar as suas definições de privacidade.
• Serviços de Terceiros. Quando utiliza ou quando outros utilizadores com quem interage utilizam serviços de terceiros ou outros Produtos das Empresas da Meta que estejam associados através dos nossos Serviços, os prestadores desses serviços ou produtos podem receber as suas informações pessoais que partilhou ou que outros utilizadores partilharam com os mesmos. Por exemplo, se utilizar um serviço de cópia de segurança de dados integrado nos nossos Serviços (como o iCloud ou Google Drive), estes vão receber as informações que partilhar com os mesmos (como as suas mensagens do WhatsApp) e, se pesquisar uma imagem de perfil de grupo na web a partir do WhatsApp, o fornecedor do motor de busca vai receber o termo de pesquisa utilizado. Se interagir com um serviço de terceiros ou com outros Produtos das Empresas da Meta através dos nossos Serviços, como quando utiliza o leitor na aplicação para reproduzir conteúdos de uma plataforma de terceiros, como o YouTube ou Facebook, podem ser disponibilizadas ao prestador desse serviço ou produto informações como o seu endereço IP e informações técnicas que mostram que o pedido é proveniente de uma aplicação WhatsApp. Tenha em atenção que, quando utiliza serviços de terceiros ou outros Produtos das Empresas da Meta, esses serviços e produtos serão regidos pelos seus próprios termos e políticas de privacidade.
• Prestadores de Serviços Terceiros. Trabalhamos com prestadores de serviços terceiros para ajudar a disponibilizar os nossos Serviços.
  
  Quando partilhamos informações com prestadores de serviços terceiros nesta qualidade, exigimos que os mesmos utilizem as suas informações em nosso nome em conformidade com os nossos termos e instruções.
  
  Trabalhamos com os seguintes tipos de prestadores de serviços terceiros:
  • Fornecedores de tecnologia de telecomunicações para enviar‑lhe mensagens SMS ou ligar-lhe quando é necessário verificar a sua conta. Para poder disponibilizar estes serviços, estes fornecedores recebem as Informações da Sua Conta (número de telemóvel) e Informações de Acesso à Conta (códigos de verificação que lhe permitem verificar um novo número de telemóvel ou dispositivo associado à sua conta). Os fornecedores aos quais recorremos atualmente estão sediados na Suécia, nos Países Baixos, no Reino Unido e nos Estados Unidos da América.
  • Um fornecedor de serviços de tecnologia de segurança de conteúdo que nos ajuda a manter a segurança e integridade dos Serviços ao detetar e ajudar-nos a dar prioridade à avaliação de materiais perigosos por parte dos nossos revisores. Para disponibilizar estes serviços, este fornecedor recebe determinadas imagens de Denúncias dos Utilizadores (por exemplo, imagens), as Informações da Sua Conta (por exemplo, imagem de perfil) e as Suas Informações de Grupos ou Comunidades (por exemplo, imagem de perfil de grupo ou comunidade). O fornecedor a que recorremos atualmente está sediado nos Estados Unidos da América.
  • Um fornecedor de dados de localização que lhe permita partilhar a sua localização ou um local nas proximidades com outros utilizadores do WhatsApp. Para poder disponibilizar estes serviços, o fornecedor recebe Informações de Localização Exatas (a sua localização atual e outras localizações que escolher no mapa). O fornecedor a que recorremos atualmente está sediado nos Estados Unidos da América.

Consulte também as secções Como Trabalhamos Com Outras Empresas da Meta e Trabalhar Com as Autoridades, Consultores e Parceiros do Setor para saber que outras informações partilhamos.

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O WhatsApp é uma das Empresas da Meta. As Empresas da Meta disponibilizam produtos e serviços de tecnologia para pessoas e para empresas.

Trabalhamos com outras Empresas da Meta que atuam como nossos prestadores de serviços e nos ajudam a disponibilizar e melhorar os nossos Serviços. Quando as Empresas da Meta atuam como nossos fornecedores de serviços, exigimos que utilizem as suas informações em nosso nome em conformidade com os nossos termos e instruções.

• Trabalhamos com Empresas da Meta nos Estados Unidos da América e na Irlanda que nos ajudam a operar os nossos Serviços. Para receber estes serviços, partilhamos as Informações Que Recolhemos.
• Trabalhamos com Empresas da Meta e com outras empresas detidas pela Meta nos Estados Unidos da América que nos disponibilizam serviços de infraestrutura e alojamento de dados, incluindo a utilização de centros de dados em conjunto com os equipamentos e serviços relacionados que são utilizados para operar os Serviços. Partilhamos as Informações Que Recolhemos com estas empresas.
• Trabalhamos com Empresas da Meta no Reino Unido, em Israel e nos Estados Unidos da América que nos disponibilizam serviços de análise empresarial para que possamos saber, por exemplo, quantos utilizadores exclusivos temos em comparação com outros serviços disponibilizados pelas Empresas da Meta. Partilhamos as Informações da Sua Conta (número de telemóvel), as Informações de Dispositivos e Ligações (identificadores associados ao mesmo dispositivo ou conta, modelo de hardware, informações do sistema operativo e versões das aplicações, indicativo móvel e código de rede), as Escolhas do Utilizador (registos sobre a aceitação dos Termos e definições de utilizador), as Informações de Utilização (quando utilizou o WhatsApp pela última vez, a data em que registou a sua conta e as horas de atividades) e as suas Informações de Apoio ao Cliente e Outras Comunicações.
• Trabalhamos com uma Empresa da Meta nos Estados Unidos da América que disponibiliza serviços para:
  • ajudar a processar a autenticação de dois fatores; e
  • fornecer apoio técnico de engenharia e de resolução de problemas relativamente à sua interação com as redes móveis.
• Partilhamos as Informações da Sua Conta (número de telemóvel) e as Informações de Acesso à Conta (código de verificação) para obter este serviço.
• Trabalhamos com outras Empresas da Meta:
  • nos Estados Unidos da América, que nos disponibilizam serviços de apoio ao cliente, serviços operacionais e administrativos para nos ajudar a:
    • operar, melhorar e desenvolver os Serviços;
    • desenvolver, corrigir e personalizar os Serviços;
    • responder a questões de utilizadores/não utilizadores e fornecer apoio relacionado com as consultas;
    • garantir que as contas são mantidas em segurança;
    • administrar contratos, gerir projetos, efetuar planeamento e colaborar em propósitos relacionados; e
    • realizar inquéritos.
  • no Reino Unido e nos Estados Unidos da América, que:
    • nos disponibilizam serviços de teste (das funcionalidades) e investigação de produtos para nos ajudar a melhorar os nossos Serviços; e
    • nos ajudam a resolver problemas técnicos e a garantir que os Serviços funcionam corretamente.
  • no Reino Unido, na Irlanda, na Alemanha e nos Estados Unidos da América, que nos prestam serviços de aconselhamento e apoio jurídico para nos ajudar:
    • em processos litigiosos e outras disputas;
    • em investigações regulamentares e outros processos legais;
    • a processar reclamações e/ou pedidos dos titulares dos dados;
    • a responder a pedidos governamentais e outros pedidos de caráter jurídico;
    • na nossa administração jurídica;
    • na gestão de questões relacionadas com a privacidade, incluindo o desenvolvimento de repositórios de registos e ferramentas; e
    • periodicamente com apoio jurídico adicional, conforme necessário.
  • na Irlanda, nos Estados Unidos da América e em Singapura, que nos disponibilizam assistência quando temos de dar resposta em conformidade com regulamentos ou legislação aplicável, a pedidos de caráter jurídico e governamental, incluindo em situações de emergência:
    • a divulgar informações pessoais relevantes às autoridades competentes, autoridades governamentais, reguladores ou terceiros; e
    • a divulgar informações pessoais a terceiros no contexto de processos judiciais de natureza cível.
  • nos Estados Unidos da América e no Reino Unido, que disponibilizam serviços administrativos para nos ajudar nos nossos esforços para garantir que os Serviços operam de forma segura ao:
    • investigar quaisquer atividades suspeitas ou infrações das nossas políticas; e
    • remover contas em infração.
  • na Irlanda, nos Estados Unidos da América e em Singapura, que nos disponibilizam serviços de apoio à proteção contra infrações da nossa propriedade intelectual ao:
    • rever contas que infringem as políticas do WhatsApp;
    • assistir na aplicação da lei em relação a essas contas;
    • fornecer-nos relatórios periódicos sobre contas individuais que tenham sido revistas e regularizadas; e
    • reencaminhar-nos quaisquer processos que necessitem de revisão jurídica.
• Para recebermos os serviços indicados acima e consoante o serviço disponibilizado, partilhamos as Informações Que Recolhemos.

Se quiser obter mais detalhes sobre as Empresas da Meta que atuam atualmente como nossos prestadores de serviços, clique aqui.

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Tem também alguns direitos específicos consoante o fundamento jurídico que utilizamos, os quais se encontram descritos abaixo. Tenha em conta que, independentemente do fundamento jurídico aplicável, tem sempre o direito de solicitar o acesso, a retificação e o apagamento das suas informações. Para exercer os seus direitos, consulte a secção Como Pode Exercer os Seus Direitos.

As informações que tratamos para transmitir as suas mensagens ou chamadas (o que inclui informações como o seu número de telemóvel, a hora e a data em que efetua uma chamada ou envia uma mensagem ou a duração das suas chamadas) estão sujeitas e são tratadas em conformidade com as regras e os requisitos específicos ao abrigo da Diretiva 2002/58/CE da UE, sempre que aplicável.

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Tratamento necessário para executar o nosso contrato consigo

Tratamos as informações conforme necessário para concluir e executar o nosso contrato consigo, os nossos Termos. As categorias de informações utilizadas, bem como os motivos e as formas de tratamento são os seguintes:

Quando tratamos informações fornecidas por si que sejam necessárias à execução da nossa relação contratual consigo, tem o direito à portabilidade das suas informações ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis. Para exercer os seus direitos, consulte a secção Como Pode Exercer os Seus Direitos da presente Política de Privacidade.

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Os restantes fundamentos jurídicos em que baseamos o nosso tratamento das suas informações e as circunstâncias nas quais o fazemos são os seguintes:

O Seu Consentimento

Tratamos as suas informações para as finalidades descritas abaixo, caso nos tenha dado o seu consentimento para ativar determinadas funcionalidades do produto nas definições do seu dispositivo. As categorias de informações utilizadas, bem como os motivos e as formas de tratamento são os seguintes:

Quando tratamos as suas informações com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o mesmo a qualquer momento sem afetar a legalidade do tratamento baseado nesse consentimento antes de este ser retirado. Para exercer os seus direitos, aceda às definições dos dispositivos, às definições da aplicação (como o controlo de partilha de localização) e à secção Como Pode Exercer os Seus Direitos da presente Política de Privacidade.

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Cumprimento De Uma Obrigação Jurídica

Tratamos as informações no âmbito do cumprimento de uma obrigação jurídica, incluindo, por exemplo, avaliar, manter ou divulgar determinadas informações em caso de existir um pedido legal válido. Seguem-se exemplos de leis da Irlanda e da UE que podem originar uma obrigação jurídica que nos exija tratar informações. Podem ser promulgadas novas leis ou outras obrigações podem tornar-se vinculativas no que diz que respeito ao nosso tratamento. Vamos atualizar a lista de leis periodicamente.

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Defesa Dos Seus Interesses Vitais ou Dos Interesses Vitais de Outra Pessoa

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Interesses Legítimos

Baseamo-nos nos nossos interesses legítimos ou nos interesses legítimos de terceiros, como os dos nossos utilizadores, sempre que os mesmos prevaleçam sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais ("interesses legítimos"):

Continuamos a não permitir banners de publicidade de terceiros nos nossos Serviços. Não temos intenção de alterar esta decisão. No entanto, caso o venhamos a fazer, vamos atualizar a presente Política de Privacidade.

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Isto inclui o direito a opor-se ao nosso tratamento das suas informações para efeitos de marketing direto e o direito de oposição ao nosso tratamento das suas informações quando atuamos no exercício dos nossos interesses legítimos ou os interesses legítimos de terceiros. Vamos considerar vários fatores ao avaliarmos uma oposição, incluindo: as suas expetativas razoáveis, os benefícios e riscos para si, para nós, para outros utilizadores ou para terceiros, assim como outros meios disponíveis para alcançar a mesma finalidade que possam ser menos invasivos e que não requeiram um esforço desproporcionado. A sua oposição vai ser respeitada e vamos deixar de tratar as suas informações, exceto se o tratamento tiver por base fundamentos legítimos imperiosos, ou seja, caso este seja necessário por razões legais.

Tem o direito de se opor e restringir o nosso tratamento das suas informações. Para apresentar uma oposição, utilize este formulário e selecione "Como apresento uma oposição ao tratamento dos meus dados?". Saiba mais sobre como apresentar uma oposição e como utilizamos as suas informações ao aceder aqui. Nos casos em que utilizarmos as suas informações para efeitos de marketing direto, pode sempre opor-se e optar por deixar de receber futuras mensagens de marketing direto, a qualquer momento, através da ligação "Cancelar subscrição" incluída nessas comunicações ou através da funcionalidade "bloquear" na aplicação.

Pode aceder ou efetuar a portabilidade das suas informações através da funcionalidade da aplicação "Pedir Dados da Conta" (disponível em Definições > Conta). Pode aceder a ferramentas para retificar, atualizar e apagar as suas informações diretamente na aplicação, conforme descrito na secção Conservação das Suas Informações.

Quando tratamos as informações que nos fornece com base no seu consentimento, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento baseado nesse consentimento antes de o mesmo ser retirado. Para retirar o seu consentimento, aceda às definições da aplicação ou do dispositivo.

Tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo principal do WhatsApp ao abrigo do RGPD, a Irish Data Protection Commission (Comissão de Proteção de Dados irlandesa), ou a qualquer outra autoridade de controlo competente.

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Conservamos informações durante o tempo que for necessário para as finalidades identificadas na presente Política de Privacidade, incluindo para fornecer os nossos Serviços ou para quaisquer outras finalidades legítimas, como cumprir obrigações legais, fazer cumprir e prevenir infrações dos nossos Termos, combater o spam ou proteger ou defender os nossos direitos, propriedade e utilizadores. Os períodos de conservação são determinados caso a caso, consoante os seguintes fatores:

• A natureza das informações e por que motivo são recolhidas e tratadas. O período durante o qual vamos manter as suas informações é geralmente determinado pelo tempo de que necessitamos dessas informações para lhe fornecer os nossos Serviços, incluindo quaisquer funcionalidades opcionais que utiliza e para disponibilizar apoio ao cliente.
  
  Por exemplo:
  • Conforme indicado acima, necessitamos de determinadas Informações da Sua Conta para disponibilizar os nossos Serviços. Precisamos de manter as informações durante o período de vigência da sua conta, para que possamos mantê-la.
  • Mantemos as suas Escolhas do Utilizador durante o período de vigência da sua conta.
  • Mantemos as Informações de Autenticação durante o período de vigência da sua conta.
  • Apenas precisamos de manter outras informações durante o tempo necessário para lhe disponibilizar funcionalidades opcionais, como As Suas Ligações, desde que utilize a funcionalidade de carregamento de contactos.
  • Mantemos as informações recolhidas através de Cookies durante 90 dias.
  • Geralmente, mantemos as comunicações de apoio ao cliente durante 30 dias depois de terem sido resolvidas ou 90 dias depois de as recebermos, consoante o que ocorrer primeiro.
  • Geralmente, mantemos as Denúncias dos Utilizadores durante 90 dias.
• Em determinados casos, precisamos de manter as suas informações durante períodos mais longos por motivos legais, conforme indicado na secção Razões de Ordem Jurídica abaixo.
• Razões de Ordem Jurídica. Em determinados casos, também mantemos as suas informações por razões de ordem jurídica, incluindo depois de a sua conta ser apagada.
  
  Mantemos as suas informações:
  • Para responder a um pedido de caráter legal ou para cumprir uma lei aplicável, quando exista uma obrigação jurídica de conservar informações. Por exemplo, se recebermos um pedido de caráter legal válido, como uma ordem de conservação de prova ou mandado de busca, relacionados com a sua conta, mantemos as suas informações mesmo depois de apagar a sua conta.
  • Para processar e resolver pedidos e reclamações. Por exemplo, geralmente conservamos a correspondência relacionada com pedidos de titulares dos dados ao abrigo do RGPD durante 1 ano, caso esses pedidos não sejam resolvidos e esta correspondência seja necessária para gerir quaisquer reclamações que daí resultem. Nestes casos, a correspondência é conservada enquanto essas reclamações são resolvidas.
  • Por motivos regulamentares ou de litígios. Por exemplo, mantemos as suas informações na medida do razoavelmente necessário por motivos relacionados com uma reclamação ou uma denúncia, como nos casos em que somos sujeitos a uma investigação regulamentar ou precisemos de nos defender em processos judiciais sobre uma reclamação relativa às suas informações, ou para responder a um regulador em relação a uma denúncia feita por si ou por outra pessoa.
  • Para responder a problemas relacionados com a proteção, segurança e integridade dos nossos Serviços e para proteger direitos, propriedade e utilizadores. Por exemplo, mantemos informações sempre que tal seja necessário para investigar utilizações indevidas dos nossos Serviços, como spam e outras experiências negativas. Se desativarmos uma conta por esta infringir os nossos Termos, também mantemos informações sobre o utilizador dessa conta por motivos de proteção, segurança e integridade.

As informações que realmente conservamos e o período durante o qual as mantemos dependem da natureza do motivo em causa.

• Necessidades de Conservação Operacional. Precisamos de conservar informações em determinados casos para necessidades operacionais. Por exemplo, se uma mensagem não puder ser entregue de imediato, podemos mantê-la, de forma encriptada, nos nossos servidores por um período máximo de 30 dias enquanto a tentamos entregar. Também armazenamos informações sempre que essa ação se justifique para os efeitos de resolução de problemas e questões de depuração dos Serviços. Mantemos as informações que armazenamos para esta finalidade durante até 90 dias, desde que não seja necessário um período de conservação superior para investigar e resolver um determinado problema, ou por motivos legais.
• Envio de Mensagens. Conservamos as informações que tratamos para transmitir as suas mensagens ou chamadas (o que inclui informações como o seu número de telemóvel, a hora e a data em que efetua uma chamada ou envia uma mensagem, ou a duração das suas chamadas) em conformidade com os requisitos e as regras específicas ao abrigo da Diretiva 2002/58/CE da UE, sempre que aplicável, desde que sejam necessárias para transmitir a comunicação, operar os nossos Serviços, garantir a proteção e segurança dos nossos Serviços ou para cumprir obrigações jurídicas conforme a lei aplicável. No momento em que já não precisarmos das informações para nenhuma destas finalidades, apagamo-las ou anonimizamo-las.

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Informações Apagadas. As Informações da Sua Conta e quaisquer mensagens que não lhe sejam entregues são apagadas dos nossos servidores. O seu perfil vai ser removido de todas as comunidades e grupos do WhatsApp. Tenha em atenção que, por motivos técnicos, a eliminação ou desidentificação das suas informações do WhatsApp demora até 90 dias desde o início do processo de eliminação. Também é possível que determinadas cópias das suas informações permaneçam, por um tempo limitado após o período de 90 dias, na cópia de segurança que utilizamos para recuperar informações perdidas em caso de desastre, erro de software ou outra situação de perda de informações.

Informações Que Conservamos Depois de Apagar a Sua Conta.

• Se estivermos a analisar ou investigar um incidente de segurança, de modo a manter a segurança dos nossos Serviços, precisamos de conservar as Informações de Registo e Resolução de Problemas associadas ao incidente que estivermos a rever para além do período de apagamento normal de 90 dias.
• As cópias de certas gravações de registos permanecem na nossa base de dados, mas são desassociadas das identificações pessoais utilizadas, por exemplo, para avaliar o desempenho, a fiabilidade e a eficiência, e operar e melhorar os nossos Serviços.
  • A sua conta estava inicialmente associada a estes registos por uma identificação gerada aleatoriamente. Para desassociar estas informações quando a sua conta é apagada, apagamos a ligação entre esta identificação e a sua conta como parte do processo de eliminação da conta.
• Nas circunstâncias indicadas, também podem ser conservadas cópias das suas informações por razões legais depois de apagar a sua conta. As informações que podem ser conservadas e o tempo necessário para essa conservação vão depender das razões legais específicas pelas quais a conservação nos é exigida.

Para obter mais informações sobre durante quanto tempo conservamos informações, consulte a secção Conservação das Suas Informações.

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Se quiser gerir, alterar, limitar ou apagar as suas informações, pode fazê-lo através das seguintes ferramentas:

• Definições. Pode alterar as suas Definições para gerir determinadas informações disponíveis para outros utilizadores. Pode gerir os seus contactos, grupos e listas de envio ou utilizar a nossa funcionalidade "Bloquear" para gerir com quem comunica nos nossos Serviços.
• Alteração do número de telemóvel, nome e imagem de perfil e informações da secção "Acerca de". Se alterar o seu número de telemóvel, deve atualizá-lo através da nossa funcionalidade de alteração de número na aplicação e transferir a sua conta para o novo número de telemóvel. Também pode alterar o seu nome de perfil, imagem de perfil e informações da secção "Acerca de" a qualquer momento.
• Apagar a Sua Conta do WhatsApp. Pode apagar a sua conta do WhatsApp a qualquer momento através da nossa funcionalidade "Apagar a minha conta", disponível na aplicação. Uma vez iniciado o processo de apagamento da sua conta, essa conta não pode voltar a ser utilizada (ou seja, não vai poder iniciar sessão, voltar a registar-se ou aceder a quaisquer conteúdos, incluindo o histórico de mensagens, uma vez que os mesmos vão ser apagados). Consulte a secção Apagar as Suas Informações para obter mais detalhes sobre o que acontece às suas informações quando apaga a sua conta.

Tenha em atenção que se apenas apagar a aplicação do WhatsApp a partir do seu dispositivo sem selecionar a opção "Apagar a minha conta" nas definições da aplicação, as Informações Que Recolhemos vão ser armazenadas nos nossos servidores por um período mais longo. As contas do WhatsApp são geralmente apagadas após 120 dias de inatividade. Os utilizadores não são alertados quando isto acontece. Consulte o nosso artigo do Centro de ajuda Sobre a eliminação de contas inativas para obter mais informações.

Lembre-se de que, quando a sua conta é apagada, as informações relacionadas com as comunidades ou os grupos que criou (como os nomes de comunidades ou grupos) ou as informações que outros utilizadores têm sobre si, bem como as cópias das mensagens que lhes enviou, não são afetadas.

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Acedemos e partilhamos as suas informações indicadas na secção Informações Que Recolhemos, incluindo a partilha com os reguladores, as autoridades, outras agências governamentais, os parceiros/pares do setor (como outras plataformas online e empresas de tecnologia), os nossos consultores (como advogados externos que agem em nosso nome) e terceiros, em conformidade com a secção Como Tratamos as Suas Informações e O Nosso Fundamento Jurídico para o Tratamento, caso consideremos de boa-fé que isso é necessário para:

• dar resposta em conformidade com regulamentos ou leis aplicáveis, decisões judiciais, processos judiciais ou pedidos governamentais. Por exemplo, partilhar com reguladores, autoridades ou outras agências governamentais em resposta a pedidos de caráter jurídico ou partilhar com participantes em processos judiciais de natureza cível em conformidade com decisões judiciais;
• detetar, investigar, prevenir ou combater a fraude e outras atividades ilegais ou resolver problemas técnicos e de segurança. Por exemplo, acedemos e partilhamos informações com as autoridades de aplicação da lei, outras agências governamentais ou parceiros do setor, como outras plataformas online e empresas de tecnologia, para identificar e prevenir que pessoas mal-intencionadas utilizem os nossos Serviços para fins ilegais; ou
• proteger os direitos, a propriedade e a segurança dos nossos utilizadores, do WhatsApp, das Empresas da Meta ou de terceiros, incluindo para evitar a morte ou danos corporais iminentes. Por exemplo, partilhar com as autoridades, em casos de emergência nos quais tenhamos conhecimento de que a vida de uma pessoa está em perigo.

Para obter mais informações sobre como mantemos as suas informações para estas finalidades, consulte a secção Conservação das Suas Informações.

O tratamento que efetuamos vai depender das circunstâncias. Encontra mais informações sobre as diferentes categorias de informação afetadas e os fundamentos jurídicos nos quais nos baseamos na secção Como e Porque Tratamos as Suas Informações e O Nosso Fundamento Jurídico para o Tratamento sob os títulos Tratamento necessário para executar o nosso contrato consigo, Cumprimento de uma Obrigação Jurídica, Defesa dos Seus Interesses Vitais ou dos Interesses Vitais de Outra Pessoa e Interesses Legítimos.

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De que forma protegemos as suas informações?

Quando as informações controladas pelo WhatsApp são transferidas, transmitidas ou armazenadas e tratadas nos Estados Unidos da América ou noutros países terceiros fora do Espaço Económico Europeu, dependemos dos seguintes mecanismos de transferência.

• Decisões de Adequação: dependemos das decisões da Comissão Europeia nos casos em que esta reconheça que determinados países e territórios fora do Espaço Económico Europeu asseguram um nível adequado de proteção das informações pessoais. Estas decisões são designadas de "decisões de adequação". Transferimos as Informações da Sua Conta, as Informações Sobre Dispositivos e Ligações, as Informações de Utilização e as Escolhas do Utilizador (consulte Informações Que Recolhemos) do Espaço Económico Europeu para Israel, com base na decisão de adequação da Comissão Europeia para Israel.
• Cláusulas Contratuais-Tipo de Proteção de Dados: utilizamos cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados aprovadas pela Comissão Europeia para as transferências para os Estados Unidos da América, o Reino Unido e Singapura. Por exemplo, o WhatsApp utiliza os centros de dados e a infraestrutura global da empresa Meta, que estão localizados em todo o mundo, incluindo nos Estados Unidos da América, para conservar as informações indicadas na secção Informações Que Recolhemos da presente Política de Privacidade. Para obter uma cópia das cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados, consulte o nosso artigo do Centro de ajuda sobre cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados.
  
  Enquanto as transferências para os países que não possuem uma decisão de adequação geralmente ocorrem com base nas cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados, em determinadas circunstâncias, as transferências também podem ocorrer com base nas isenções aplicáveis ao abrigo da lei de proteção de dados. Por exemplo, partilhar com as autoridades competentes, em casos de emergência nos quais tenhamos conhecimento de que a vida de uma pessoa está em perigo.
  
  Se tiver dúvidas sobre as cláusulas contratuais-tipo de proteção de dados, pode contactar-nos.

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Podemos alterar ou atualizar a nossa Política de Privacidade. Irá receber uma notificação sobre quaisquer alterações a esta Política de Privacidade, sempre que adequado, e atualizar a "Data de Entrada em Vigor" referida no topo desta Política de Privacidade. Reveja a nossa Política de Privacidade periodicamente.

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O Encarregado de Proteção de Dados do WhatsApp pode ser contactado aqui.

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contacto connosco ou escreva-nos para a seguinte morada:

WhatsApp Ireland Limited

Attn: Privacy Policy

Dublin 4, Merrion Road

D04 X2K5

Irlanda

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